10/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
05/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
05/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,00 em 05/09/2025 Número de referência: 1379261
04/09/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:08

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:12

Juntada de Petição
31/08/2025 22:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160040-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 22:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160039-19.2025.4.02.9666/TRF (JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA)
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-23 processada no TRF2 com o no. 51600400420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-23 processada no TRF2 com o no. 51600391920254029666/TRF (EVERTON BEMFICA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-23 processada no TRF2 com o no. 51600391920254029666/TRF (JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA)
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
31/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 17:37

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-23
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001446-02.2024.4.02.5114/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB RS063329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 19:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-23
18/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001446-02.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB RS063329) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, procedeu-se à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se o INSS para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 dias.

Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 5 dias, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido Precatório.

Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios.

Após, intimem-se as partes da minuta da RPV e, na mesma oportunidade, deverá a parte autora tomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, ciente de que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de planilha de cálculos.

Prazo: 5 dias.

Havendo impugnação em relação aos cálculos, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias.

Persistindo a divergência, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário.

Após, venham conclusos para decisão.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:19

Determinada a intimação
26/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/05/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/04/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/04/2025 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 15:08

Juntada de Petição
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:00

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 14:27

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/03/2025 16:52

Juntada de Petição
18/02/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/11/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/11/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/10/2024 18:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 07:18

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2024 19:00

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 19:11

Conclusos para julgamento
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:09

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 09/09/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS O
11/07/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 21:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:24

Determinada a intimação
27/06/2024 07:22

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS504J)
26/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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