01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
22/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
01/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/08/2025 14:00 Sequencial: 18
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
31/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002900-93.2024.4.02.5121/RJ RÉU: BANCO DAYCOVAL ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença, no que se refere à determinação de intimação da parte recorrida, para ciência do recurso inominado interposto, a fim de que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 10 (dez) dias (artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95): "[...] Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo. [...]."
16/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:43

Juntada de Petição
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002900-93.2024.4.02.5121/RJAUTOR: VALERIA PORTO MORAESADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569)RÉU: BANCO DAYCOVALRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a ilegitimidade passiva do INSS e ante a incompetência da Justiça Federal para julgamento da causa em relação aos demais réus (artigo 485, incisos IV e VI, do CPC). Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
26/05/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 16:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
07/10/2024 09:35

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL (RJ153999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA)
09/08/2024 14:10

Juntada de Petição
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 10:25

Juntada de Petição
01/08/2024 18:50

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS)
25/07/2024 14:08

Juntada de Petição
20/06/2024 17:51

Juntada de Petição
24/05/2024 15:07

Juntada de Petição
16/05/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
16/05/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
15/05/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 09:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 12:37

Determinada a citação
08/05/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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