TRF2 - 5004339-50.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ARGEU MONTEIRO

CPF *59.***.*75-53

EDITH JOSE DE SOUZA

CPF *56.***.*66-91

HELIO DE LIMA SENNA

CPF *15.***.*53-15

JOAO DOS SANTOS LIMA

CPF *98.***.*74-68

LUIZ CARLOS CORREIA

CPF *09.***.*03-53

MANOEL SANTANA FILHO

CPF *68.***.*78-04

MANOEL SENNA

CPF *43.***.*34-34

ORLANDO SOUZA FRANCO

CPF *06.***.*05-91

TEREZINHA RODRIGUES LOPES FERREIRA

CPF *39.***.*67-53

VICENTE MIRANDA

CPF *20.***.*89-68

YONE DE LIMA SENNA

CPF *59.***.*60-49

ZELIA DE CASTILHO MARINO

CPF *08.***.*98-87

CATARINA DE CASTILHO MARINO LIMA

CPF *46.***.*60-87

LUIZ SERGIO DE CASTILHO MARINO

CPF *85.***.*02-00

Advogados

JULIANO BIZZO NETTO

OAB: 132796/RJ

CPF *55.***.*03-66

ADRIANA MONTEIRO VINCLER

OAB: 089324/RJ

CPF *11.***.*30-30

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO

OAB: 176301/RJ

CPF *90.***.*37-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 16:07

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 16:06

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 77 e 83

  • 23/11/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82 e 84

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84

  • 15/11/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/11/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/10/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/09/2023 10:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/03/2023 12:06

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Contratos Bancários

  • 15/11/2022 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 48 e 54

  • 12/09/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 46, 47, 50, 51, 49, 52, 53 e 55

  • 20/08/2022 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55

  • 16/08/2022 13:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/08/2022 08:53

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/08/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/07/2022 13:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/07/2022 19:21

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/07/2022 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:36

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/07/2022 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 15/06/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004339-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDITH JOSE DE SOUZA ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) AGRAVADO: VICENTE MIRANDA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: ARGEU MONTEIRO ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: TEREZINHA RODRIGUES LOPES FERREIRA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: ORLANDO SOUZA FRANCO ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MANOEL SENNA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO: JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) AGRAVADO: MANOEL SANTANA FILHO ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: LUIZ SERGIO DE CASTILHO MARINO ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) AGRAVADO: LUIZ CARLOS CORREIA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: CATARINA DE CASTILHO MARINO LIMA ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) AGRAVADO: JOAO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: ZELIA DE CASTILHO MARINO ADVOGADO: ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: HELIO DE LIMA SENNA ADVOGADO: WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) AGRAVADO: YONE DE LIMA SENNA ADVOGADO: WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ176301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 13/06/2022 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 13/06/2022 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2022 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 07/06/2022 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2022 16:59

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/05/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 12 e 18

  • 30/05/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 19

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 03/05/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/04/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/04/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 16:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 21:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 423 do processo originário.Número: 00013867220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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