TRF2 - 5000940-41.2019.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 18:24
Baixa Definitiva
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 213
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 213
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30/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 22:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5030214-90.2023.4.02.9666/TRF (WILLIAN CONSTATINO BASSANI)
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29/05/2023 22:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5030210-53.2023.4.02.9666/TRF (LUANA DE SOUZA COSTA)
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29/05/2023 22:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5030213-08.2023.4.02.9666/TRF (MARLENE DE SOUZA)
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29/05/2023 22:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5030212-23.2023.4.02.9666/TRF (LORENA DE SOUZA COSTA)
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03/05/2023 20:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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03/05/2023 19:57
Juntada de Certidão
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28/04/2023 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-82 processada no TRF2 com o no. 50302122320234029666/TRF (LORENA DE SOUZA COSTA)
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28/04/2023 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-82 processada no TRF2 com o no. 50302130820234029666/TRF (MARLENE DE SOUZA)
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28/04/2023 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-82 processada no TRF2 com o no. 50302149020234029666/TRF (WILLIAN CONSTATINO BASSANI)
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28/04/2023 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-82 processada no TRF2 com o no. 50302105320234029666/TRF (LUANA DE SOUZA COSTA)
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25/04/2023 18:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-82
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04/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193
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23/03/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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23/03/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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16/03/2023 18:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-82
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16/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
-
25/01/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 15:55
Determinada a intimação
-
11/01/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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07/12/2022 12:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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28/11/2022 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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24/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
11/11/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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08/11/2022 13:57
Juntada de Petição
-
07/11/2022 14:58
Juntada de Petição
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
21/10/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 14:39
Determinada a intimação
-
21/10/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2022 15:17
Juntada de peças digitalizadas
-
07/10/2022 18:01
Juntada de peças digitalizadas
-
04/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
13/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
-
23/08/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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23/08/2022 14:12
Determinada a intimação
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23/08/2022 14:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/08/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2022 09:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
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26/07/2022 09:20
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
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26/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
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28/06/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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28/06/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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24/06/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 07:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2022 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
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06/06/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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06/06/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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03/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>
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03/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000940-41.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 554) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: LORENA DE SOUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN CONSTATINO BASSANI (OAB ES017920) RECORRENTE: MARLENE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN CONSTATINO BASSANI (OAB ES017920) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUANA DE SOUZA COSTA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
02/06/2022 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:26
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/06/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 554
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02/06/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2022 17:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/05/2022 15:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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11/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
12/04/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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15/03/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
18/02/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2022 14:23
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2021 15:49
Conclusos para julgamento
-
27/08/2021 15:48
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/08/2021 16:40. Refer. Evento 105
-
26/08/2021 16:34
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/08/2021 16:40. Refer. Evento 85
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18/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
08/06/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/06/2021 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
31/05/2021 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2021 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2021 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2021 13:11
Determinada a intimação
-
30/05/2021 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
27/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
25/03/2021 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/03/2021 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/03/2021 18:17
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2021 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2021 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2021 16:55
Determinada a intimação
-
17/03/2021 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2021 13:18
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 18/03/2021 13:00
-
17/03/2021 13:18
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/08/2020 12:30. Refer. Evento 41
-
10/02/2021 01:07
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
03/02/2021 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
-
31/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
30/01/2021 01:08
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
25/01/2021 09:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
-
21/01/2021 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2021 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2021 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/01/2021 15:41
Determinada a intimação
-
21/01/2021 15:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/01/2021 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
10/12/2020 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2020 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2020 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2020 12:15
Determinada a intimação
-
10/12/2020 10:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/12/2020 10:16
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
08/08/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39, 58 e 59
-
30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
27/07/2020 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/07/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
-
21/07/2020 12:41
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
20/07/2020 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/07/2020 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/07/2020 19:08
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
20/07/2020 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/07/2020 18:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/07/2020 18:51
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
11/07/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/07/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
26/06/2020 09:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/06/2020 12:40
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
22/06/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2020 16:28
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/06/2020 16:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/06/2020 16:42
Juntada de Petição
-
15/06/2020 15:35
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/08/2020 12:30
-
15/06/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/06/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2020 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 35 e 34
-
03/06/2020 09:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2020 09:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
26/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2020 16:48
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
26/05/2020 15:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/05/2020 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
12/05/2020 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2020 07:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2020 13:24
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
06/05/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2020 15:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/03/2020 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
24/01/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/01/2020 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/01/2020 18:30
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
28/08/2019 16:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/08/2019 16:06
Juntada de Petição
-
06/08/2019 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2019 18:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Autos com Juiz para Sentença - 06/08/2019 18:02:42)
-
06/08/2019 18:02
Audiência Realizada sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/08/2019 14:30. Refer. Evento 2
-
10/07/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2019 07:50
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2019 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2019 14:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2019 14:19
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
13/06/2019 12:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/06/2019 12:56
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/08/2019 14:30
-
21/05/2019 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
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