STJ - 0002270-22.2014.4.02.5106

24/06/2022 00:00

Intimação

16/07/2020 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/07/2020 14:25

Transitado em Julgado em 05/10/2019

15/10/2019 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Processo remetido à Coordenadoria de Direito Público, uma vez que não há recurso pendente de análise pela Srª. Ministra Regina Helena Costa

15/10/2019 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após autuação da petição n° 616601/2019 como CC 168.855/RJ, conforme certidão de fl.643.

14/10/2019 16:09

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ato ordinatório da Coordenadoria de Feitos de Direito Público, que a petição 00616601/2019 foi autuada como CC 168855 (2019/0309912-8) e a petição 00617258/2019 juntada nos citados autos.

11/10/2019 18:25

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 617258/2019 (DOCUMENTO(S)) à COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (CONFLITO SUSCITADO))

11/10/2019 18:25

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 616601/2019 (PETIÇÃO) à COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (CONFLITO SUSCITADO))

25/09/2019 14:05

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 617258/2019

25/09/2019 14:05

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 616601/2019

11/09/2019 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2019 Petição Nº 275838/2019 - AgInt

10/09/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2019 14:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0275838 - AgInt no AREsp 1473101 - Publicação prevista para 11/09/2019

09/09/2019 23:59

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DE SOUZA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 275838/2019 - AgInt no AREsp 1473101

28/08/2019 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000654-2019-AJC-1T)

26/08/2019 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2019

23/08/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2019 13:20

Incluído em pauta para 03/09/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 275838/2019 - AgInt no AREsp 1473101/RJ

22/08/2019 10:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2019 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/08/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/08/2019 08:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2019 19:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2019 16:09

Determinada a distribuição do feito

12/08/2019 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2019 09:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

17/05/2019 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2019 Petição Nº 275838/2019 -

16/05/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 275838/2019. Publicação prevista para 17/05/2019)

15/05/2019 15:15

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 276754/2019 (Juntada Automática)

15/05/2019 15:15

Protocolizada Petição 276754/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2019

15/05/2019 10:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 275838/2019 (Juntada Automática)

15/05/2019 10:06

Protocolizada Petição 275838/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2019

25/04/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2019

24/04/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2019 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2019

23/04/2019 18:22

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DE SOUZA

05/04/2019 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2019 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO