02/09/2025 15:30

Conclusos para julgamento
29/07/2025 17:00

Juntada de Petição
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000499-08.2025.4.02.5115/RJ IMPETRANTE: ANA PATRICIA PORRAS DA CUNHAADVOGADO(A): DANIELE FRAGA MODESTO PEREIRA (OAB DF042042) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência.

Considerando que o documento juntado pela Impetrante (Evento 57, ANEXO2) encontra-se com erro na juntada e inacessível por meio do sistema e-proc, intime-se a Impetrante para nova juntada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos, com prioridade.
17/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 20:50

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 17:00

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000499-08.2025.4.02.5115/RJ IMPETRANTE: ANA PATRICIA PORRAS DA CUNHAADVOGADO(A): DANIELE FRAGA MODESTO PEREIRA (OAB DF042042) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

A autoridade impetrada manifestou-se no Evento 41, INF_MAND_SEG1, informando que "Dessa forma, das 300 (trezentas) vagas suplementares autorizadas, 78 (setenta e oito) foram destinadas ao cumprimento do Acordo Judicial firmado entre o INSS e o Ministério Público do Rio de Janeiro, proveniente da Ação Civil Pública nº 5132205-30.2023.4.02.5101, e o restante para prover as 59 vagas de PcD e 19 de PN, nas localidades apresentadas nos autos da ACP, 222 (duzentos e vinte e duas) vagas, foram distribuídas para todas as Gerências Executivas aplicando-se o critério objetivo de proporcionalidade sobre as vagas por Superintendência Regional e no interesse da administração e proporcionalidade por Gerência Executiva, sendo que a distribuição por tipo de vaga foi realizada pelo Cebraspe".

Intime-se a impetrante para manifestação, considerando a Ação Civil Pública nº 5132205-30.2023.4.02.5101 e a alocação de vagas para candidatos PCD e PN, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos, com prioridade.
29/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:51

Juntada de Petição
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 13:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/04/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:10

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 16:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049993920254020000/TRF2
15/04/2025 17:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049993920254020000/TRF2
14/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 15:06

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 14:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/03/2025 14:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/03/2025 14:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/03/2025 22:52

Juntada de Petição
24/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 18
19/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/03/2025 16:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/03/2025 15:49

Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 18:18

Juntada de Petição
18/03/2025 17:00

Juntada de Petição
18/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 11:11

Juntada de Petição
13/03/2025 17:59

Juntado(a)
13/03/2025 17:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/03/2025 17:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/03/2025 16:23

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:28

Juntada de Petição
12/03/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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