15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
05/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/09/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO45S)
14/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2025 16:55

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
03/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: CAIK RODRIGUES ROLIMADVOGADO(A): ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785)AUTOR: EMERSON DAUSTA ROLIMADVOGADO(A): ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
02/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAIK RODRIGUES ROLIM <br/> Data: 04/08/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA F
02/06/2025 13:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJA-RJ)
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
27/05/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/05/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003131-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIK RODRIGUES ROLIMADVOGADO(A): ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785)AUTOR: EMERSON DAUSTA ROLIMADVOGADO(A): ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785) DESPACHO/DECISÃO Verifico ser necessária a realização de perícia médica para o deslinde da causa.

Assim, determino, desde já, a realização de perícia médica, a ser marcada pela Central de Perícias dessa Seção Judiciária, nomeando, preferencialmente, perito judicial na especialidade de NEUROLOGIA; os honorários periciais serão antecipados à conta da verba orçamentária da Justiça Federal da 2ª Região.

Remetam-se os autos à Central de Perícias.

Caso não haja profissional na especialidade indicada acima, com agenda em prazo razoável, determino, desde já, com base no artigo 156, §§1º e 5º do Código de Processo Civil, tendo em vista que cabe ao Juízo determinar os peritos, dentre os cadastrados e disponíveis perante a Justiça Federal e nesta Seção Judiciária, a realização da prova pericial com MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Fica a parte autora, desde já, advertida de que deverá justificar eventual ausência à perícia médica, no prazo de até 5 (cinco) dias após a data designada para a perícia, independentemente de intimação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), observando os termos da tabela II da PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO Nº 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024; Caso vencido o INSS, este deverá restituir à SJRJ os honorários ora arbitrados.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do § 2º do artigo 12, da Lei 10.259/2001, apresentem quesitos, desde que não estejam englobados naqueles formulados pelo Juízo, bem como indiquem assistentes técnicos para o acompanhamento da perícia.

No exame, o(a) Sr.(ª) Perito(a) deverá responder aos seguintes quesitos do Juízo, além daqueles porventura apresentados pelas partes: 1) A parte autora tem impedimentos “de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas” (artigo 20, § 2º, da Lei nº 8.742/93, com redação que lhe foi dada pela Lei nº 12.470/2011)? 2) No caso de resposta afirmativa ao quesito anterior, qual a deficiência/impedimento que o(a) autor é portador(a)? 3) Os impedimentos dos quais o autor é portador produzem efeitos pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos, ou seja, consideram-se impedimentos de longo prazo, nos termos do § 10 do artigo 20 da Lei nº 8.742/93 (parágrafo incluído pela Lei nº 12.470/2011)? 4) Qual a data/época de início desse impedimento, com base em elementos objetivos? O laudo pericial deve ser apresentado em até 20 (vinte) dias da data de realização da perícia médica.

Com a vinda do laudo, dê-se vista dele às partes, por 05 (cinco) dias, salientando-se que, em caso de apresentação de proposta de acordo pela parte ré, não sendo esta aceita pela parte autora, não haverá nova vista para manifestação sobre o laudo.

Não havendo pedido de complementação ou esclarecimentos, expeça-se ofício requisitório, à Direção do Foro, através do sistema AJG, para pagamento dos honorários periciais, que ora arbitro no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), observando os termos da tabela II da PORTARIA CONJUNTA CJF/MPO Nº 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

Com o retorno dos autos da Central de Perícias, expeça-se, conforme o caso, mandado de verificação das condições socioeconômicas da parte autora, devendo, o senhor oficial de justiça, observar a completa indicação dos dados solicitados no formulário anexo ao mandado, inclusive quanto ao nome completo, data de nascimento e CPF de todas as pessoas que fazem parte do grupo familiar da autora, devendo, ainda, juntar fotografias da residência e seus cômodos, bem como de eventuais documentos relacionados às despesas domésticas.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
26/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:21

Determinada a intimação
26/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 16:45

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/02/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:49

Determinada a citação
13/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 22:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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