12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 13:01

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000056-15.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: GUILHERME VIEIRA TAVARESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137644-33.2025.4.02.9666/TRF (GUILHERME VIEIRA TAVARES)
13/06/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-46 processada no TRF2 com o no. 51376443320254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
11/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-46 processada no TRF2 com o no. 51376443320254029666/TRF (GUILHERME VIEIRA TAVARES)
10/06/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-46
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000056-15.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: GUILHERME VIEIRA TAVARESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-46
13/05/2025 20:01

Despacho
13/05/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:24

Determinada a intimação
25/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:33

Determinada a intimação
17/03/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 14:16

Determinada a intimação
10/01/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 12:28

Juntada de Petição
05/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:52

Determinada a intimação
04/11/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:23

Determinada a intimação
08/08/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:36

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 14:19

Conclusos para julgamento
01/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:18

Determinada a intimação
17/06/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 12:42

Juntada de Petição
19/02/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:24

Determinada a intimação
07/02/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:27

Determinada a intimação
30/01/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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