23/07/2025 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031320-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO LUCAS SANTOS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
06/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:27

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 16:56

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 23:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 15:01

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 13:54

Juntada de Petição
03/06/2024 09:10

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/05/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2024 12:59

Juntada de Petição
23/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2024 21:36

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 21:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024925-63.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4
22/05/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 13:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06F para RJRIOJE11F)
22/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:53

Determinada a intimação
22/05/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009751-08.2024.4.02.5103

Alcirlea Narciso Lopes Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001166-36.2025.4.02.5101

Paulo Roberto Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5001598-44.2024.4.02.5116

Arminda dos Santos Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5013818-94.2025.4.02.5001

Maria Nazare Ambrosio Poubel Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erik Janson Vieira Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5008135-69.2022.4.02.5102

Emanuel Diniz Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Sarita Monteiro Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo