13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:49

Determinada a intimação
05/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:26

Determinada a intimação
26/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000789-65.2025.4.02.5004/ESAUTOR: MARLENE RIBEIRO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): RAFAELA MARQUES PEREIRA (OAB ES032467)SENTENÇA3.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para determinar que o INSS cumpra efetue o pagamento do seguro defeso ao demandante relativamente ao período 01/11/2019 a 28/02/2020, valor que será acrescido de juros de mora e correção desde quando devida cada parcela, sendo aplicável os índices previstos no manual de cálculos da Justiça Federal.

Eventuais valores já pagos administrativamente serão descontados da eventual execução, conforme fundamentação.

Sem custas nem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.
28/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 12:54

Juntada de Petição
20/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
18/05/2025 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:12

Determinada a intimação
17/03/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS503J)
14/03/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002757-82.2025.4.02.5117

Carlos Henrique Barbosa Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lene de Moura Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2025 21:53

Exibir Processo

Processo nº 5007093-57.2024.4.02.5120

Joao Batista Lessa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5000482-28.2023.4.02.5119

Monica Conceicao da Silva Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5001071-10.2024.4.02.5111

Rosane de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005611-70.2025.4.02.5110

Silverio Achilles Neto

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 18:21

Exibir Processo