19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 16:48

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001498-98.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ROSANE BORGES DE MEDEIROS TEIXEIRAADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA CICILIO (OAB RJ232158)ADVOGADO(A): FABIANO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ174570) DESPACHO/DECISÃO Voltem-me os autos conclusos para sentença.
28/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:56

Despacho
20/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
05/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 23:40

Despacho
06/11/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
02/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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