29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004780-38.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PAULO VITOR TAVARES NASCIMENTOADVOGADO(A): ELAINE VIEIRA (OAB RJ101838) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado no evento anterior, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório, no valor de R$ 12.108,53 (evento 57, PROACORDO1) sem destaque de honorários contratuais.
27/08/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 06:24

Determinada a intimação
26/08/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004780-38.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PAULO VITOR TAVARES NASCIMENTOADVOGADO(A): ELAINE VIEIRA (OAB RJ101838) DESPACHO/DECISÃO O patrono da parte autora requer destaque de 30%, entretanto, o contrato estabelece honorários no valor de 2 salários (8x 355 reais).

Portanto, intime-se o requerente, para que no prazo de 5 (cinco) dias, esclareceça se o pagamento será efetuado de modo parcelado ou, se for realizado o destaque, que se ajuste para o valor informado no contrato, isto é, o valor de R$ 2.840,00.

Macaé, 5 de agosto de 2025
05/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:16

Despacho
21/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 12:21

Juntada de Petição
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004780-38.2024.4.02.5116/RJAUTOR: PAULO VITOR TAVARES NASCIMENTOADVOGADO(A): ELAINE VIEIRA (OAB RJ101838)SENTENÇAApós proposição de acordo pelo INSS e tendo a autora concordado (Eventos 57 e 61) e o INSS confirmado a sua proposta no evento 67, HOMOLOGO o acordo celebrado, julgando extinto o feito com o julgamento do mérito (artigo 485, III, do CPC).

Intime-se a AADJ/CEAB para cumprimento da obrigação de fazer acordada em até 20 dias, devendo observar a DIP fixada na proposta de acordo (01/03/2025).

Após, expeça-se o RPV no valor apresentado na proposta do INSS.
02/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:29

Homologada a Transação
02/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:48

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 19:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 20:22

Juntada de Petição
26/03/2025 18:49

Juntada de Petição
26/03/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 26/03/2025 18:25:06)
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:49

Determinada a intimação
12/12/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO VITOR TAVARES NASCIMENTO Data: 19/02/2025 às 09:40. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES
12/12/2024 14:23

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/11/2024 12:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:59

Determinada a intimação
22/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 20:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
21/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO VITOR TAVARES NASCIMENTO Data: 21/02/2025 às 09:50. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: ALEX RESENDE TERRA
17/10/2024 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 19:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/10/2024 16:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:04

Determinada a intimação
08/10/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00