07/07/2025 22:26

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:54

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014965-56.2024.4.02.5110/RJAUTOR: NELSON AZEVEDO DA SILVAADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
05/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 12:50

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2025 04:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 16:59

Decisão interlocutória
08/01/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004683-86.2024.4.02.5003

Jarlei Lopes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Pinto Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2025 06:12

Exibir Processo

Processo nº 5002554-96.2024.4.02.5104

Talysson Julien Theodoro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000590-46.2025.4.02.5003

Edicarlos Gomes Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002355-89.2024.4.02.5002

Francisco dos Anjos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5083398-42.2024.4.02.5101

Arely Gomes Fontenelle

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 12:29

Exibir Processo