08/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/07/2025 21:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014756-87.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ROSINEIS MELO DAMASCENAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
05/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 14:46

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 23:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 18:54

Determinada a citação
31/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 19:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
24/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:01

Despacho
14/01/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 11:40

Recebidos os autos
19/12/2024 21:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
19/12/2024 19:27

Decisão interlocutória
19/12/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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