14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/07/2025 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
05/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-19.2025.4.02.5110/RJAUTOR: LUCIMAR BARROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
05/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 22:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 22:17

Determinada a citação
04/02/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
03/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:07

Despacho
30/01/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:55

Recebidos os autos
30/01/2025 13:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
29/01/2025 18:37

Determinada a intimação
22/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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