11/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/07/2025 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007540-45.2024.4.02.5120/RJAUTOR: LEIDIMAR LOUREIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
05/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
13/02/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 17:49

Determinada a citação
19/12/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
13/12/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:23

Despacho
06/12/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:08

Recebidos os autos
21/11/2024 12:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
19/11/2024 19:33

Decisão interlocutória
19/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 11:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJSJM05S)
15/11/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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