16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-01 processada no TRF2 com o no. 50311832120254029445/TRF (MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOS)
09/09/2025 13:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-01
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014123-74.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 05019070320084025101/RJ)RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEMBARGANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial)ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014)ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-01
01/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:12

Determinada a intimação
29/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014123-74.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial)ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014)ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) DESPACHO/DECISÃO Intime-se os patronos da parte EMBARGANTE para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a execução da verba sucumbencial na forma legalmente prevista, indicando, inclusive, o valor a ser executado.

Não havendo interesse ou decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. Caso contrário, voltem-me conclusos.
10/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 10:51

Determinada a intimação
10/07/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014123-74.2022.4.02.5101/RJEMBARGANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial)ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014)ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563)SENTENÇAPor tais razões REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.
09/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 21:49

Juntada de Petição
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014123-74.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial)ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014)ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões de embargos declaratórios, no prazo de cinco dias e, após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.
27/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:38

Determinada a intimação
27/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014123-74.2022.4.02.5101/RJEMBARGANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial)ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014)ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para reconhcer, nos termoos da fundamentação, que o débito em cobrança na DEBCAD n. 360216706 encontra-se quitado, e determinar, por conseguinte, a extinção da execução fiscal conexa.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 14:00

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/10/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 19:19

Determinada a intimação
07/10/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 18:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0181753-27.2014.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 12, 33, 35, 45
07/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0181753-27.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 107, 120
16/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2022 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:16

Determinada a intimação
03/06/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2022 13:08

Determinada a intimação
04/03/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 16:00

Distribuído por dependência - Número: 05019070320084025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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