06/08/2025 06:23

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144678-59.2025.4.02.9666/TRF (VALDEIR FIRMINO DA PENHA)
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007383-07.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: VALDEIR FIRMINO DA PENHAADVOGADO(A): LUMA DA SILVA MARIANO (OAB ES039371)ADVOGADO(A): AMANDA MARIANO QUEIROZ (OAB ES033849)ADVOGADO(A): NATALIA MARIANO QUEIROZ (OAB ES035132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 11/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:21

Juntada de Petição
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-38 processada no TRF2 com o no. 51446785920254029666/TRF (VALDEIR FIRMINO DA PENHA)
26/06/2025 13:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-38
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 28
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 29
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007383-07.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: VALDEIR FIRMINO DA PENHAADVOGADO(A): LUMA DA SILVA MARIANO (OAB ES039371)ADVOGADO(A): AMANDA MARIANO QUEIROZ (OAB ES033849)ADVOGADO(A): NATALIA MARIANO QUEIROZ (OAB ES035132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-38
06/06/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 10:46

Homologada a Transação
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 12:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:27

Determinada a intimação
26/03/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 08:23

Juntada de Petição
24/03/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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