01/09/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055615-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO EMANUEL PINHEIRO CAETANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias."
08/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
08/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 17:42

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/06/2025 09:14

Juntada de Petição
14/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: PEDRO EMANUEL PINHEIRO CAETANOADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
10/06/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO EMANUEL PINHEIRO CAETANO <br/> Data: 06/08/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 12:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
09/06/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:16

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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