07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/08/2025 17:50

Determinada a intimação
27/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 18:37

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005595-46.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: MANUEL CARLOS ESCALEIRAADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 27/05/2025 - CONTESTAÇÃO
27/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 22:20

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:58

Determinada a citação
20/03/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:45

Determinada a intimação
17/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:29

Decisão interlocutória
25/02/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:46

Determinada a intimação
28/01/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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