15/09/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052156-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): ROBSON PEREIRA TEIXEIRA (OAB RJ150477) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
08/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 11:38

Determinada a intimação
08/09/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052156-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): ROBSON PEREIRA TEIXEIRA (OAB RJ150477) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e demais documentos juntados pelo réu, no prazo de 5 dias.
19/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:26

Determinada a intimação
19/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052156-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): ROBSON PEREIRA TEIXEIRA (OAB RJ150477) DESPACHO/DECISÃO ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZA, qualificado(a) na inicial, move ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à alteração da data de início do pagamento do seu benefício de pensão por morte (NB 206.428.254-2), bem como ao pagamento de valores atrasados.

Importante destacar que é de responsabilidade da parte autora informar corretamente os dados de autuação no momento do ajuizamento (nome das partes, qualificação, assunto, classe do processo, requerimento de tutela, gratuidade de justiça, prioridade de idoso, se há participação do Ministério Público, etc...), cabendo também a cada integrante do processo nomear adequadamente TODOS os documentos juntados ao processo, IDENTIFICANDO E INDIVIDUALIZANDO cada peça dentro das opções disponíveis (ex: petição inicial, procuração, rg, cpf, comprovante de residência, termo de renúncia, declaração de hipossuficiência, contrato de honorários, contestação, etc...), devendo ser utilizada a opção “OUTROS” apenas excepcionalmente.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Observo que, em se tratando de interesses indisponíveis, como em regra são os das pessoas jurídicas de direito público, a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil seria infrutífera.

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se, ainda, o INSS, para, no mesmo prazo da contestação, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/01.

Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará concordância.
03/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 15:36

Determinada a citação
03/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052156-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): ROBSON PEREIRA TEIXEIRA (OAB RJ150477) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de residência atualizado (emitido há menos de três meses) e em nome próprio, ainda que não seja fatura referente à prestação de serviços essenciais, para fins de fixação de competência deste Juízo.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
09/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:59

Determinada a intimação
09/06/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 00:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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