02/09/2025 11:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/06/2025 16:58

Juntada de Petição
13/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:57

Determinada a intimação
04/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 16:18

Juntada de Petição
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5017928-30.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DIAS MUNIZADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNA MUNIZ (OAB RJ145284)ADVOGADO(A): ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora seja a parte ré condenada a fornecer-lhe tratamento oncológico.

Com a vinda do parecer do NAT, ficou constatado que não há confirmação de que a parte autora esteja acometida de câncer, não estando indicado neste momento tratamento oncológico para o mal que acomete a parte autora.

Consta na plataforma da Secretaria Municipal da Saúde – SISREG Ambuiatorial, há solicitação de consulta em ginecologia – patologia vulva – feita em 10.01.2025, pelo Centro Municipal de Saúde Belizário Penna, classificação de risco amarelo (urgência), com situação pendente.

Manifestem-se as partes no prazo de 5 dias. Rio de Janeiro, 26/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
26/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:27

Determinada a intimação
26/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 16:58

Determinada a intimação
21/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/03/2025 12:51

Juntada de Petição
05/03/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/03/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:28

Despacho
25/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 20:37

Juntada de Petição - MARIA DAS GRACAS DIAS MUNIZ (RJ145514 - ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO / RJ145284 - ALEXANDRA BRUNA MUNIZ)
24/02/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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