29/07/2025 14:49

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:04

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
07/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028833-40.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANIELE DE SOUZA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): KATIUSCIA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB ES022748)ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS (OAB ES025672)AUTOR: GEOVANA SANTOS CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KATIUSCIA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB ES022748)ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS (OAB ES025672)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito da demanda,
04/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:14

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 18:00

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
09/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028833-40.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANIELE DE SOUZA SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): KATIUSCIA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB ES022748)ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS (OAB ES025672)AUTOR: GEOVANA SANTOS CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KATIUSCIA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB ES022748)ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS (OAB ES025672) DESPACHO/DECISÃO Nestes autos, a parte autora busca a concessão de benefício de amparo social à pessoa com deficiência. Em manifestação de evento 49, DOC1, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou proposta de acordo, se comprometendo a conceder o benefício assistencial pleiteado nos autos. A parte autora manifestou concordância com a proposta formulada, requerendo, portanto, sua homologação por sentença (evento 54, DOC1). Ocorre que, em parecer de evento 58, DOC1, o Ministério Público sustentou que apesar da vida simples, a requerente não se enquadra em miserabilidade, requerendo, a intimação do INSS para manifestação. Por tais razões, ante as informações trazidas pelo Ministério Público e considerando a necessidade de esclarecer este ponto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e determino a intimação do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se mantém a proposta de acordo ora formulada. Prestados os esclarecimentos, intimem-se a parte autora e o Ministério Público para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
06/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/04/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:31

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:41

Juntada de Petição
31/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
26/02/2025 13:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 34
21/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
06/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GEOVANA SANTOS CARDOSO <br/> Data: 26/02/2025 às 12:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Le
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
24/11/2024 02:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
22/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:03

Determinada a citação
30/09/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/08/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:55

Despacho
30/08/2024 08:28

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 13:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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