10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:50

Decisão interlocutória
25/08/2025 12:54

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000277-49.2025.4.02.5112/RJAUTOR: SIDNEY MORAES DE SAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
30/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:37

Homologada a Transação
26/06/2025 17:32

Conclusos para julgamento
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000277-49.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: SIDNEY MORAES DE SAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 23:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 15:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITB02F)
04/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 08:07

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
25/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEY MORAES DE SA <br/> Data: 06/05/2025 às 09:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BR
17/02/2025 18:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-IP)
12/02/2025 14:44

Determinada a intimação
12/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 02:15

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITB02F)
01/02/2025 11:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 12:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 17:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-IP)
29/01/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/01/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 08:50

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 06:26

Juntado(a)
29/01/2025 06:26

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJITB02F)
27/01/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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