03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5069350-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: LILITH ANTUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157510-27.2025.4.02.9666/TRF (LILITH ANTUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOS)
08/08/2025 19:39

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 93
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
31/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:17

Decisão interlocutória
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 07:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5069350-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: LILITH ANTUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-70 processada no TRF2 com o no. 51575102720254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-70 processada no TRF2 com o no. 51575102720254029666/TRF (LILITH ANTUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOS)
22/07/2025 15:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-70
16/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5069350-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: LILITH ANTUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74
26/06/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 11:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-70
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 14:07

Decisão interlocutória
24/06/2025 07:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5069350-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LILITH ANTUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 58.

Defiro o pedido formulado no evento 58, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 1, CONHON4, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 58, PLAN2.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 58, PLAN2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
16/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 12:34

Decisão interlocutória
12/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5069350-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LILITH ANTUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o lapso de tempo decorrido, convém, por cautela, intimar a parte autora para que informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando nos autos seu contracheque referente à competência de março de 2025.

Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Noticiado o não cumprimento da obrigação de fazer, informe nome e endereço do órgão pagador do autor, retornem os autos processuais, imediatamente, conclusos.

Caso a obrigação de fazer tenha sido devidamente cumprida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente nova memória de cálculo relativa ao valor de condenação.
27/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 15:22

Decisão interlocutória
27/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 14:53

Decisão interlocutória
23/04/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
18/03/2025 11:17

Juntada de Petição
10/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/02/2025 14:50

Decisão interlocutória
25/02/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 09:20

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:31

Despacho
16/01/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 06:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 06:39

Decisão interlocutória
28/10/2024 06:42

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 21:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO35F)
23/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:05

Despacho
11/10/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35F para CEJUSCRIOJ)
10/10/2024 15:03

Determinada a intimação
10/10/2024 07:00

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:28

Decisão interlocutória
09/09/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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