07/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5064876-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMEXEQUENTE: JOAO JORGE DE SOUZA LESSAADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 14/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:39

Determinada a intimação
29/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 17:17

Juntada de Petição
11/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 18:15

Determinada a intimação
11/04/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/04/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 16/01/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
16/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/01/2025 12:45

Homologada a Transação
16/01/2025 12:31

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:41

Determinada a intimação
09/12/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:49

Determinada a intimação
03/12/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
04/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 15:15

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO JORGE DE SOUZA LESSA <br/> Data: 02/12/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FER
28/10/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/10/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:29

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/08/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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