TRF2 - 5016994-72.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

NILMA DA SILVA PAULA

CPF *00.***.*34-33

JHONATHAS DE PAULA NASCIMENTO

CPF *41.***.*32-80

Advogados

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB: 125018/RS

CPF *20.***.*75-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 02/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016994-72.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NILMA DA SILVA PAULA (Sucessão)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)EXEQUENTE: JHONATHAS DE PAULA NASCIMENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

    Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito,  dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

    Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

    Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

    PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar  https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/dipre/consulta-precatorios-rpvs; escolher  https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica.

    Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

  • 29/08/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2025 13:19

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-04 processada no TRF2 com o no. 50292700420254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-04 processada no TRF2 com o no. 50292691920254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-04 processada no TRF2 com o no. 50292691920254029445/TRF (JHONATHAS DE PAULA NASCIMENTO)

  • 25/08/2025 15:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-04

  • 01/08/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2025 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 31/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016994-72.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: KARINA DUSSEEXEQUENTE: NILMA DA SILVA PAULA (Sucessão)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)EXEQUENTE: JHONATHAS DE PAULA NASCIMENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 30/07/2025 - Juntado(a)

  • 30/07/2025 20:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 30/07/2025 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2025 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2025 20:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

  • 30/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/07/2025 17:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-04

  • 30/07/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

  • 27/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016994-72.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NILMA DA SILVA PAULA (Sucessão)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)EXEQUENTE: JHONATHAS DE PAULA NASCIMENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO I - Apresentado os cálculos, providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, incluindo os honorários advocatícios sucumbenciais (não houve resistência da UNIÃO, contudo se trata de cumprimento individual de sentença coletiva), dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    II - Fica, desde já, ciente o advogado da parte autora que só haverá destaque de honorários contratuais em caso de apresentação do contrato antes da expedição do requisitório, nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023.

    III - Interposta qualquer impugnação quanto ao requisitório, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

    IV - Decorrido o prazo concedido às partes, ou manifestada a concordância ao requisitório, retornem os autos para envio da respectiva requisição.

    V - Dê-se baixa e ciência ao beneficiário acerca da transmissão.

    VI - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s),nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.      

  • 26/05/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 26/05/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 16:27

    Determinada a intimação

  • 10/04/2025 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 12:43

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 19:38

    Determinada a intimação

  • 24/02/2025 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2025 10:54

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO08S para RJVRE01F)

  • 21/02/2025 10:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/02/2025 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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