15/09/2025 16:18

Expedição de ofício
15/09/2025 16:17

Expedição de ofício
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
11/09/2025 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019358-17.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 223, 237, 249, 250, 261
09/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 273 e 274
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001632-06.2020.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/AADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)IMPETRANTE: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão do evento 270, intimem-se novamente as beneficiárias para que informem nome, CPF e RG do responsável/representante das contas bancárias das respectivas pessoas jurídicas, indicadas no evento 259, conforme exigência das agências depositárias.

Cumprido, expeçam-se os respectivos ofícios, conforme determinado no despacho do evento 261.
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:25

Despacho
04/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:54

Juntada de Certidão
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
22/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
22/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001632-06.2020.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/AADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)IMPETRANTE: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Evento 259: Considerando os dados já fornecidos, intimem-se as exequentes para que os complemente informando nome, CPF e ou RG/OAB do responsável/representante da pessoa jurídica, conforme exigência das agências depositárias, no prazo de 10 (dez) dias.

Com as informações, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda às transferências: a) do valor relativo ao requisitório de pagamento nº 5002513-81.2024.4.02.9388, depositado na conta 4700122912336 (evento 249), para a conta de titularidade da requerente SANTA HELENA ASSISTENCIA MÉDICA S/A, no prazo de 5 (cinco) dias, comunicando a este juízo o cumprimento da determinação; b) do valor relativo ao requisitório de pagamento nº 5002514-66.2024.4.02.9388, depositado na conta 2300122911662 (evento 250), para a conta de titularidade da requerente PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA., no prazo de 5 (cinco) dias, comunicando a este juízo o cumprimento da determinação.

Por se tratar de modalidade de entrega que substitui o alvará de pagamento, sobre a eventual operação de transferência de valores, não deverá incidir qualquer taxa por parte da instituição financeira depositária.

Comprovadas as transferências, dê-se nova vista às exequentes.

Tudo feito e nada mais requerido, voltem-me conclusos para extinção da execução.
18/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:14

Determinada a intimação
15/08/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 255
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001632-06.2020.4.02.5101/RJRELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEYIMPETRANTE: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/AADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)IMPETRANTE: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 250 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada Evento 249 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
01/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 254, 255
01/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 13:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP224120
01/08/2025 13:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP224120
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
25/07/2025 04:19

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002514-66.2024.4.02.9388/TRF (PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.)
25/07/2025 04:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002513-81.2024.4.02.9388/TRF (SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A)
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 239
23/06/2025 11:09

Juntada de Petição - SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A / PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. (RJ112310 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA)
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239
03/06/2025 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001632-06.2020.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/AADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120)IMPETRANTE: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) DESPACHO/DECISÃO 1- Evento 233: assiste razão à parte autora quanto ao envio de comunicação formal pela 7ª Vara de Execução Fiscal de Santos da 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, referente ao levantamento da penhora no rosto dos autos (evento 234). 2- Entretanto, importante ressaltar que o bloqueio do precatório, já realizado pela Presidência do Eg.

TRF/2ª Região, onde se encontra, apenas impõe o levantamento dos seus respectivos valores por alvará, em nada comprometendo o seu trâmite normal. 3- Consequentemente, ao ser depositado o valor do requisitório, caso inexista outro óbice, seu levantamento se dará mediante alvará a ser expedido por determinação do Juízo. 4- Logo, resta mantida a decisão do evento 223. 5- Suspenda-se novamente o feito até o depósito da quantia alusiva ao requisitório.
02/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:30

Despacho
30/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 225
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
13/05/2025 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/05/2025 13:33

Expedição de ofício
13/05/2025 13:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50193581720254025101/RJ
07/05/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
07/05/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
06/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:48

Despacho
30/04/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 209
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
02/04/2025 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50025146620244029388/TRF2
01/04/2025 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2025 14:02

Expedição de ofício
01/04/2025 13:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50193581720254025101/RJ
01/04/2025 13:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025146620244029388/TRF2
28/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
28/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
27/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:02

Despacho
25/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2025 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019358-17.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
25/07/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50025146620244029388/TRF2
25/07/2024 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50025138120244029388/TRF2
01/07/2024 13:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50025146620244029388/TRF2
01/07/2024 11:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50025138120244029388/TRF2
20/05/2024 08:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50125885320234020000/TRF2
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
05/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
27/03/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
27/03/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
25/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
22/03/2024 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-37 processada no TRF2 com o no. 50025146620244029388/TRF (PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.)
22/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-37 processada no TRF2 com o no. 50025138120244029388/TRF (SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA S/A)
21/03/2024 15:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-37
21/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-37
20/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 170, 175 e 174
20/03/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
20/03/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
20/03/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
20/03/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/03/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
18/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
13/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
13/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
13/03/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
13/03/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:35

Despacho
13/03/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161
12/03/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/03/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos
08/03/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/03/2024 13:10

Conclusos para julgamento
07/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
19/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 11:51

Homologada a Transação
08/02/2024 17:23

Conclusos para julgamento
08/02/2024 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
06/02/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/02/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/02/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 09:49

Determinada a intimação
20/11/2023 09:41

Juntada de Petição
16/11/2023 18:24

Juntada de Petição
16/11/2023 10:51

Juntada de Petição
08/11/2023 16:44

Juntada de Petição
27/10/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
18/08/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/08/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 18:17

Juntada de Petição
27/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
17/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
27/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 18:02

Determinada a intimação
27/06/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
22/06/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
09/06/2023 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 14:14

Determinada a intimação
17/03/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
07/12/2022 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/11/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:08

Despacho
26/09/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/09/2022 20:32

Juntada de Petição
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:44

Despacho
17/08/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 16:35

Processo Reativado por decisão judicial
12/08/2022 11:04

Juntada de Petição
11/01/2022 09:51

Baixa Definitiva
10/12/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/11/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/11/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/11/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 12:49

Juntada de Certidão
11/11/2021 19:00

Despacho
11/11/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 17:08

Juntada de Petição
05/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/09/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/09/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/09/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 14:21

Despacho
21/09/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 11:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50016320620204025101
18/04/2021 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
10/04/2021 20:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/03/2021 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/02/2021 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2021 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2021 23:35

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
17/02/2021 20:24

Autos com Juiz para Sentença
17/02/2021 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
04/02/2021 05:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 05:54

Determinada a intimação
03/02/2021 19:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/12/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2020 18:43

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
11/12/2020 14:11

Autos com Juiz para Sentença
09/12/2020 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
01/12/2020 14:40

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020042920204020000/TRF2
25/11/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 16:16

Determinada a intimação
24/11/2020 19:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
25/10/2020 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
02/10/2020 15:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020042920204020000/TRF2
01/10/2020 22:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
25/09/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
25/09/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
18/09/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2020 12:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
18/05/2020 14:24

Autos com Juiz para Sentença
14/05/2020 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
13/05/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 04:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
28/03/2020 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
23/03/2020 16:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020042920204020000/TRF2
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
06/03/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 13:21

Despacho/Decisão - de Expediente
05/03/2020 14:13

Juntada de Petição
03/03/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/03/2020 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2020 11:00

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50020042920204020000/TRF2
09/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
07/02/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
02/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/01/2020 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/01/2020 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/01/2020 14:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2020 16:12

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
13/01/2020 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00