TRF2 - 5004659-37.2024.4.02.5107
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 17:25
Juntada de Petição
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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08/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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04/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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04/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004659-37.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRIDO: JOSE MARINS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDREZA SERRA GOMES VITORINO (OAB RJ214309) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.
Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada. -
03/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 17:15
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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02/07/2025 18:58
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2025 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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02/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004659-37.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: JOSE MARINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDREZA SERRA GOMES VITORINO (OAB RJ214309)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 09/06/2025 - APELAÇÃO -
10/06/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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28/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 17:43
Julgado procedente em parte o pedido
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27/05/2025 14:59
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
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06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 15:17
Juntada de Petição
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
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10/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2025 10:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/04/2025 10:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/04/2025 10:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/04/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 10:57
Convertido o Julgamento em Diligência
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14/03/2025 16:09
Juntada de Petição
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14/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/02/2025 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/02/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 17:56
Juntada de Petição
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12/02/2025 13:27
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2024 19:24
Determinada a intimação
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26/11/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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