13/08/2025 14:28

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:08

Despacho
12/08/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LOURDES TOSTA THOMAZ DO NASCIMENTO - ABSOLVIDO
12/08/2025 17:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ATMONTE ESTRUTURAS METALICAS E LOCACOES LTDA - ABSOLVIDO
21/07/2025 06:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 446
15/07/2025 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 445
14/07/2025 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 445
14/07/2025 05:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 446
09/07/2025 16:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
09/07/2025 16:23

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 437 e 438
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436
02/06/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 437, 438
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 437, 438
27/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5001434-73.2019.4.02.5110/RJRÉU: LOURDES TOSTA THOMAZ DO NASCIMENTOADVOGADO(A): BEATRIZ CARVALHO VASCONCELOS (OAB RJ231021)ADVOGADO(A): SINARA DOS SANTOS FRANCA (OAB RJ235463)RÉU: ATMONTE ESTRUTURAS METALICAS E LOCACOES LTDAADVOGADO(A): SINARA DOS SANTOS FRANCA (OAB RJ235463)ADVOGADO(A): BEATRIZ CARVALHO VASCONCELOS (OAB RJ231021)SENTENÇACONCLUSÃO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENÚNCIA e, em consequência, ABSOLVO a Acusada ?LOURDES TOSTA THOMAZ DO NASCIMENTO? quanto à prática dos fatos que lhe foram imputados, subsumidos ao artigo 69 da Lei 9.605/1998 e ao artigo 20 da Lei nº 4.947 de 1966, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal; bem como ABSOLVO E DECLARO INOCENTES os Acusados ?LOURDES TOSTA THOMAZ DO NASCIMENTO?e ATMONTE ESTRUTURAS METÁLICAS E LOCAÇÕES LTDA ? EPP, quanto à prática dos fatos que lhe foram imputados, subsumidos ao artigo 40 da Lei 9.605/1998, com fundamento no o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Sem custas processuais.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, cancelem-se os registros e anotações porventura existentes, nesta Subseção Judiciária e na Delegacia da Polícia Federal, em nome dos acusados acima qualificado relativos a este feito, arquivando-se este em seguida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comuniquem-se.
26/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
20/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento
11/09/2024 10:56

Juntada de Petição
11/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 430 e 429
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 429 e 430
20/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:15

Despacho
19/08/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 420 e 419
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 419 e 420
07/08/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 421
07/08/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421
07/08/2024 19:42

Juntada de Petição
30/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:12

Decisão interlocutória
29/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414
23/07/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414
17/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:43

Despacho
16/07/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 19:14

Juntada de Petição
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 404 e 405
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 404 e 405
29/05/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 406
29/05/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 406
23/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:20

Despacho
23/05/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:35

Juntada de Petição
20/05/2024 23:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 398
15/05/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 398
10/05/2024 16:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
07/05/2024 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 393
07/05/2024 14:00

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 393
06/05/2024 18:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/05/2024 18:43

Despacho
24/04/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 22:14

Juntada de Petição
19/04/2024 07:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 387
18/04/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 387
18/04/2024 13:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/04/2024 18:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 16/04/2024 14:00. Refer. Evento 345
01/04/2024 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 354
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 376
25/03/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 355
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
20/03/2024 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 378
20/03/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 378
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 327 e 328
13/03/2024 15:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
12/03/2024 17:34

Juntada de Petição
11/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:21

Despacho
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 327 e 328
08/03/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 368
06/03/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 355
06/03/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 354
06/03/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 368
05/03/2024 15:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
04/03/2024 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 334
04/03/2024 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 317
01/03/2024 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 333
29/02/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
29/02/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
29/02/2024 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 332
29/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 354
29/02/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 354
29/02/2024 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 333
28/02/2024 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 330
28/02/2024 20:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 355
28/02/2024 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 355
28/02/2024 17:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
28/02/2024 17:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
28/02/2024 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 331
28/02/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 335
28/02/2024 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 337
28/02/2024 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 344
28/02/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 344
28/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 332
28/02/2024 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 336
28/02/2024 12:16

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 16/04/2024 14:00. Refer. Evento 230
28/02/2024 12:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
28/02/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 330
28/02/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 334
28/02/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 331
28/02/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 337
28/02/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 335
28/02/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 336
27/02/2024 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/02/2024 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/02/2024 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/02/2024 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/02/2024 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMAGSECMA
27/02/2024 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/02/2024 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/02/2024 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 15:42

Despacho
27/02/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 13:21

Juntada de Petição
25/02/2024 23:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 316
25/02/2024 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 318
21/02/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 318
21/02/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 317
21/02/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 316
19/02/2024 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
19/02/2024 16:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
19/02/2024 16:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
19/02/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 298
01/02/2024 10:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 237
01/02/2024 10:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 300
01/02/2024 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 299
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277, 287 e 288
29/01/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 296 e 295
29/01/2024 13:55

Despacho
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 295 e 296
26/01/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 289 e 297
25/01/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
24/01/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 298
24/01/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 299
24/01/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 300
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 287, 288 e 289
19/01/2024 15:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
19/01/2024 15:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
19/01/2024 15:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
18/01/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:17

Despacho
16/01/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 243
15/01/2024 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 242
15/01/2024 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 237
12/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:44

Despacho
08/01/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
15/12/2023 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 238
15/12/2023 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 240
15/12/2023 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 241
15/12/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231
15/12/2023 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 239
07/12/2023 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 233
07/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:14

Despacho
06/12/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
05/12/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 235
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 228
27/11/2023 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232
27/11/2023 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 234
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228
17/11/2023 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 244
16/11/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232
16/11/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233
16/11/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234
16/11/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237
16/11/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242
16/11/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243
16/11/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235
16/11/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231
16/11/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238
16/11/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239
16/11/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240
16/11/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241
14/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 12:35

Despacho
13/11/2023 17:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 236
11/11/2023 09:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 236
09/11/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
09/11/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
09/11/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236
09/11/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 12:59

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244
08/11/2023 17:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
08/11/2023 17:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/11/2023 17:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/11/2023 17:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/11/2023 17:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/11/2023 17:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/11/2023 17:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/11/2023 17:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/11/2023 16:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMAGSECMA
08/11/2023 16:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/11/2023 16:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/11/2023 16:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/11/2023 16:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/11/2023 15:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
08/11/2023 13:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 05/03/2024 14:00
08/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:31

Despacho
07/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 221
04/10/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221
04/10/2023 09:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
07/09/2023 20:36

Juntada de Petição
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
24/08/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
24/08/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
22/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:14

Despacho
18/07/2023 13:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LOURDES TOSTA THOMAZ DO NASCIMENTO - NORMAL
07/07/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
26/05/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
18/05/2023 12:02

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 12:02

Despacho
12/05/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
11/05/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
04/05/2023 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
04/05/2023 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
18/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:55

Despacho
10/04/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2023 22:56

Juntada de Petição
07/04/2023 22:51

Juntada de Petição
05/04/2023 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166
05/04/2023 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165
04/04/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
04/04/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
30/03/2023 12:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 165
30/03/2023 12:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 166
29/03/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
29/03/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
29/03/2023 14:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 166
29/03/2023 14:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 165
29/03/2023 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167
29/03/2023 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162
28/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
27/03/2023 16:46

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
22/03/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
22/03/2023 15:21

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 17:39

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
20/03/2023 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
15/03/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
15/03/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
13/03/2023 16:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
13/03/2023 16:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/03/2023 16:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/03/2023 16:15

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
13/03/2023 16:14

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
13/03/2023 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
13/03/2023 16:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:09

Despacho
01/03/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2022 16:39

Juntada de Petição
02/09/2022 15:09

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
27/07/2022 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/07/2022 16:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 06:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2022 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LOURDES TOSTA THOMAZ DO NASCIMENTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
03/02/2022 15:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/11/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
28/11/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/11/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 14:17

Despacho
04/11/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 14:54

Juntada de Certidão
18/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2021
17/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2021
16/09/2021 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 17/09/2021
16/09/2021 10:43

Expedição de Edital
15/09/2021 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 16/09/2021
14/09/2021 17:28

Expedição de Edital
13/09/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/09/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/09/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 10:24

Despacho
30/08/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 14:11

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
09/08/2021 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
06/08/2021 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
04/08/2021 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
03/08/2021 17:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/08/2021 17:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/08/2021 13:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIAS AVELINO DO NASCIMENTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/08/2021 13:25

Juntada de Certidão
28/05/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/05/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/05/2021 15:56

Juntada de Petição
18/05/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 15:05

Determinada a intimação
17/05/2021 17:18

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para julgamento - 17/05/2021 16:03:01)
17/04/2021 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
08/04/2021 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
27/03/2021 20:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 84
19/03/2021 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
11/03/2021 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
05/03/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/03/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/03/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 14:53

Despacho
04/03/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 15:09

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2021 15:08

Juntada de Certidão
10/12/2020 13:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
21/09/2020 13:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/09/2020 16:02

Despacho
09/09/2020 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/09/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
03/09/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 16:33

Determinada a intimação
01/09/2020 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 11:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 84
06/08/2020 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
23/07/2020 22:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
06/06/2020 16:09

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 84
12/03/2020 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
10/03/2020 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
05/03/2020 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/03/2020 15:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/02/2020 12:05

Despacho/Decisão - de Expediente
06/02/2020 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 14:50

Juntada - Peças Digitalizadas
04/02/2020 17:00

Juntada - Peças Digitalizadas
23/01/2020 15:55

Juntada de Petição
21/01/2020 14:22

Juntada - Peças Digitalizadas
06/01/2020 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
13/12/2019 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 13:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/12/2019 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/12/2019 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
28/11/2019 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 15:17

Despacho/Decisão - de Expediente
27/11/2019 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 00:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
12/11/2019 19:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
30/10/2019 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
30/10/2019 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
29/10/2019 15:42

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/10/2019 15:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
22/10/2019 16:23

Juntada - Peças Digitalizadas
22/10/2019 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
18/10/2019 16:33

Juntada - Peças Digitalizadas
13/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
03/10/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2019 13:34

Despacho/Decisão - de Expediente
02/10/2019 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2019 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/09/2019 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
07/09/2019 02:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2019 12:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/08/2019 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2019 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
22/08/2019 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
21/08/2019 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
21/08/2019 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
15/08/2019 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
15/08/2019 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
08/08/2019 16:19

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 34
08/08/2019 16:19

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 36
08/08/2019 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
08/08/2019 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
31/07/2019 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
31/07/2019 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
26/07/2019 14:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/07/2019 14:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/07/2019 13:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/07/2019 13:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
08/07/2019 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2019 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
02/07/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2019 12:46

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/07/2019 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2019 12:42

Juntada de Petição
05/06/2019 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
14/05/2019 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2019 10:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/05/2019 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/04/2019 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/04/2019 12:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
10/04/2019 12:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
31/03/2019 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
28/03/2019 19:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
27/03/2019 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
27/03/2019 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
27/03/2019 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
26/03/2019 14:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/03/2019 14:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/03/2019 14:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/03/2019 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/03/2019 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
22/03/2019 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/03/2019 18:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
21/03/2019 18:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/03/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019 16:42

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
13/03/2019 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2019 11:22

Distribuído por dependência - Número: 50014320620194025110

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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