TRF2 - 5002004-89.2024.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:18
Baixa Definitiva
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20/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002004-89.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: CAIO OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
07/08/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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07/08/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 01:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142998-39.2025.4.02.9666/TRF (CAIO OLIVEIRA SANTOS)
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24/06/2025 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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24/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-95 processada no TRF2 com o no. 51429983920254029666/TRF (CAIO OLIVEIRA SANTOS)
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23/06/2025 12:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-95
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002004-89.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: CAIO OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 27/05/2025 - Juntado(a) -
27/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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27/05/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/05/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/05/2025 15:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-95
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08/05/2025 17:59
Despacho
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08/05/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/04/2025 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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02/04/2025 12:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/04/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/04/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 18:40
Determinada a intimação
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01/04/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 09:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01
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01/04/2025 09:16
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/03/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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27/02/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 16:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/02/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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26/02/2025 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69
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25/02/2025 15:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/02/2025 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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24/02/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/02/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/02/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/02/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 20:41
Julgado procedente em parte o pedido
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07/01/2025 15:47
Conclusos para julgamento
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14/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/10/2024 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 11:12
Juntada de Petição
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30/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/09/2024 14:23
Juntada de Petição
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20/09/2024 10:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/08/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 17:44
Determinada a intimação
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15/08/2024 16:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 15/08/2024 16:48:52)
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15/08/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 15:23
Juntada de Petição
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11/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 21:25
Determinada a intimação
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28/05/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 14:07
Determinada a intimação
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15/04/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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