08/09/2025 11:59

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000958-58.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ELIDIA DA PENHA PIM GOMESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADessa forma, inexistindo óbice legal e estando regular o pedido, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, via de consequência, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
12/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:53

Extinto o processo por desistência
12/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000958-58.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ELIDIA DA PENHA PIM GOMESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, emende a petição inicial, juntando aos autos comprovante de residência nos termos da decisão do evento 4.

Destaco que o documento juntado o evento 8 não se presta a este fim, visto que está em nome de terceiro sem justificativa fundamentada da relação da parte autora com com o titular do comprovante apresentado.
04/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:05

Determinada a intimação
04/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000958-58.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ELIDIA DA PENHA PIM GOMESADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emende a petição inicial, cumprindo as seguintes determinações: i) Em consulta ao termo de indeferimento juntado com a inicial, verifica-se que o motivo do indeferimento foi o “NÃO compareceu à Avaliação Social: 26/09/2024”, fato que ,caso confirmado, acarretaria a extinção do feito sem resolução de mérito por supressão da via administrativa. Assim , deverá a parte autora justificar seu interesse de agir na presente demanda. ii) Juntar aos autos comprovante de residência atualizado (até 180 dias, no máximo, antes do ajuizamento da ação) e em nome próprio ou justificar comprovadamente a relação (familiar ou negocial) com o titular do comprovante de residência apresentado, trazendo aos autos declaração do(a) proprietário(a) de que o(a) requerente reside no referido endereço.
28/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:17

Determinada a intimação
03/04/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001083-97.2024.4.02.5119

Joao Carlos Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009635-54.2024.4.02.5118

Marcos Paulo de Freitas Lopes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000305-50.2025.4.02.5101

Davita Rien Servicos de Nefrologia LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000095-81.2025.4.02.5106

Cristiane Nicoli Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mirian Santana Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006442-61.2024.4.02.5108

Janaina Salim do Vale

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo