24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005470-98.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: SELMA VIEIRA DUTRAADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL MIRANDA (OAB RJ094631)ADVOGADO(A): JANAINA CABRAL RODRIGUES (OAB RJ185092) DESPACHO/DECISÃO O réu Jacinto Luís não ofereceu contestação, embora tenha sido regularmente citado (eventos 71 e 74).

Assim, decreto sua revelia, sem produção de efeitos materiais (art. 345, II, CPC).

Destaque-se, todavia, que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase (art. 346, parágrafo único, CPC).

Intimem-se.

Após, tendo em vista que não houve requerimento de produção de prova pelo INSS (evento 25) e que as testemunhas da parte autora já foram ouvidas (evento 53), voltem conclusos para julgamento.
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:20

Decretada a revelia
19/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/12/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
02/12/2024 20:15

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
28/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:57

Determinada a citação
28/11/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 28/11/2024 11:58:46)
17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 18:03

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2024 16:47

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 14/08/2024 14:00. Refer. Evento 48
14/08/2024 09:54

Juntada de Petição
13/08/2024 19:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 11:14

Juntada de Petição
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 43
29/05/2024 12:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 14/08/2024 14:00
27/05/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2024 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
15/05/2024 20:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
14/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:01

Decisão interlocutória
05/05/2024 20:04

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Filho/Filha - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
13/04/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 22:46

Juntada de Petição
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/03/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:57

Decisão interlocutória
30/08/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:19

Determinada a intimação
10/08/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 08:24

Juntada de Petição
26/07/2023 15:40

Juntada de Petição
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/05/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/05/2023 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 12:27

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2023 15:30

Determinada a intimação
18/05/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:11

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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