04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 18:13

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002585-28.2024.4.02.5004/ESAUTOR: WASHINGTON SARDINHA LTILTZERADVOGADO(A): ISRAEL DE SOUZA FERIANE (OAB ES020162)SENTENÇAPelo exposto: Julgo o feito extinto sem resolução de mérito, com relação aos pedidos deduzidos em face do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Condeno o autor ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo sua execução em razão da gratuidade da justiça concedida.

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 13:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
29/04/2025 12:37

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 15:30

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:36

Despacho
19/11/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 13:00

Juntada de Petição
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/09/2024 10:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 14:42

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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