19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/09/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2025 05:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001886-43.2025.4.02.5120/RJAUTOR: AVELINO DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): ADRIANE CHAGAS DA SILVA (OAB RJ187011)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência ao autor, previsto no art. 20 da Lei 8.742/93, no valor de um salário mínimo mensal, com data de início do benefício fixada na data de entrada do requerimento administrativo (DER/DIB: 28/01/2025), na forma da fundamentação, condenando-o, ainda, ao pagamento dos valores atrasados, desde o início do benefício.
02/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:23

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 12:34

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 9 e 10
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001886-43.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: AVELINO DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): ADRIANE CHAGAS DA SILVA (OAB RJ187011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 26/05/2025 - Juntada de mandado cumprido
27/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2025 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 19:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AVELINO DA SILVA NOGUEIRA <br/> Data: 23/06/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
13/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 17:02

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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