15/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/07/2025 08:38

Juntada de Petição
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077139-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDNA NUNES DE ALMEIDAADVOGADO(A): DANIELE NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ220471)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES, CONFORME SENTENÇA (EVENTO 24). “(...) Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. fevereiro de 2022. (...)”
01/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/06/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077139-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDNA NUNES DE ALMEIDAADVOGADO(A): DANIELE NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ220471)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, razão pela qual extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimem-se.
02/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:31

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 14:28

Conclusos para julgamento
12/12/2024 22:00

Juntada de Petição
09/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:44

Juntada de Petição
22/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 23:32

Determinada a citação
03/10/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:20

Determinada a intimação
30/09/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030274-56.2024.4.02.5001

Jose Ferreira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069547-38.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016064-97.2024.4.02.5001

Luiz Firminio Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5003098-38.2025.4.02.5108

Auriema da Cunha Moreira

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Felipe Cintra de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003828-95.2024.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Associacao dos Aposentados do Brasil - A...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 14:59

Exibir Processo