19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041262-39.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MELINDA CORREA BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES PEREIRA CALLEGARI (OAB GO061417)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CINTHIA DO CARMO CORREA (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES PEREIRA CALLEGARI (OAB GO061417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 07/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 111 - 07/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 110 - 07/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 107 - 02/09/2025 - Despacho
09/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
09/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/09/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/09/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
02/09/2025 15:32

Despacho
02/09/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 02:07

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
24/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041262-39.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MELINDA CORREA BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES PEREIRA CALLEGARI (OAB GO061417)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CINTHIA DO CARMO CORREA (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES PEREIRA CALLEGARI (OAB GO061417)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, Novo Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder ao autor benefício de amparo social à pessoa com deficiência desde a data do requerimento administrativo, em 26/08/2024 condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária
21/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:08

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041262-39.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MELINDA CORREA BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES PEREIRA CALLEGARI (OAB GO061417)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CINTHIA DO CARMO CORREA (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES PEREIRA CALLEGARI (OAB GO061417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 30/06/2025 - PARECER
30/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
30/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
16/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:56

Juntada de Petição
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041262-39.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: MELINDA CORREA BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES PEREIRA CALLEGARI (OAB GO061417)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CINTHIA DO CARMO CORREA (Pais)ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES PEREIRA CALLEGARI (OAB GO061417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 30/04/2025 - LAUDO PERICIAL
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
15/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:25

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
04/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
01/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 23:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
25/03/2025 19:32

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
14/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
14/02/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MELINDA CORREA BARBOSA <br/> Data: 30/04/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Le
10/02/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
06/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 06:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/01/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:53

Determinada a citação
21/01/2025 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CINTHIA DO CARMO CORREA - REPRESENTANTE
21/01/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:26

Despacho
11/12/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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