28/07/2025 14:41

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009609-19.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA MADALENA HERPS DE SOUZAADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.
18/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:56

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009609-19.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA MADALENA HERPS DE SOUZAADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o prazo decorrido desde o requerimento de dilação (Evento 22, em 26/02/2025), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar efetivo cumprimento ao despacho do Evento 19, juntando aos autos: 1) sua certidão de casamento (caso o documento não informe sua profissão e a do marido, deverá apresentar certidão de inteiro teor); 2) certidão de nascimento de filhos; 3) autodeclaração devidamente preenchida, discriminando todos os períodos de exercício da atividade em regime de economia familiar, em ordem cronológica, devendo o formulário ser assinado pela própria parte autora, ou por seu procurador legalmente constituído, ou por seu representante legal, quando for o caso; 4) escritura da propriedade, a fim de se verificar quando ela foi adquirida pelo pai; e 5) CPF do marido e dos genitores Cumprido, dê-se vista ao INSS para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
16/05/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:52

Despacho
02/04/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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