09/07/2025 10:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069389-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: BRUNO DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 09/06/2025 - APELAÇÃO
10/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 19:31

Juntada de Petição
14/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:34

Determinada a intimação
04/04/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:29

Juntada de Petição
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:52

Determinada a intimação
19/02/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 08:15

Juntada de Petição
31/01/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:35

Determinada a intimação
23/01/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 13:13

Juntada de Petição
03/12/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 14:35

Juntada de Petição
14/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
05/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:27

Despacho
30/10/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 15:18

Juntada de Petição
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 08:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
08/10/2024 06:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 15:25

Despacho
07/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 12:59

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:06

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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