18/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:09

Determinada a intimação
28/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003514-76.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: EDINA DA CUNHA MARTINSADVOGADO(A): CLAUDELI FREIRE BADINI (OAB RJ076650) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível referente à pensão por morte, objetivando o pagamento da diferença entre 17 de março e 20 de outubro de 2023, conforme o provimento do recurso em sede administrativa. Emenda à inicial no evento 9.

Decido.

Recebo a manifestação da parte autora (evento 9) como emenda à inicial.

Cite-se o INSS para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01. Apresentada proposta de acordo, à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. No caso de não ser apresentada proposta de acordo ou de esta ser recusada, venham os autos conclusos.
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:20

Determinada a citação
28/05/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:43

Determinada a intimação
16/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 19:38

Juntada de Petição
14/05/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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