26/06/2025 10:46

Baixa Definitiva
26/06/2025 10:46

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004093-06.2024.4.02.5005/ESAUTOR: CLEUSA DIAS REGINALDO DA SILVAADVOGADO(A): GEORGIO DELAIDE DO NASCIMENTO (OAB ES022955)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do amparo social ao deficiente.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
28/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 16:39

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEUSA DIAS REGINALDO DA SILVA <br/> Data: 08/10/2024 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nucle
03/09/2024 16:35

Despacho
02/09/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:55

Determinada a intimação
29/08/2024 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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