12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5088848-97.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: BRYAN NUNES CARVALHO GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB RJ204159)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ALDEMARA BERNARDO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB RJ204159)EXEQUENTE: ALMIR SOUZA GOMESADVOGADO(A): AMANDA LUIZA POZ REGGIORI (OAB RJ223109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 06/09/2025 - PETIÇÃO Evento 76 - 14/08/2025 - Decisão interlocutória
10/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
10/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
10/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:52

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/09/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
15/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
15/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5088848-97.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: BRYAN NUNES CARVALHO GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB RJ204159)EXEQUENTE: ALDEMARA BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB RJ204159)EXEQUENTE: ALMIR SOUZA GOMESADVOGADO(A): AMANDA LUIZA POZ REGGIORI (OAB RJ223109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
14/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:15

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALMIR SOUZA GOMES - EXCLUÍDA
14/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:04

Decisão interlocutória
07/08/2025 18:29

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - PETIÇÃO - 04/06/2025 16:49:36)
04/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:16

Despacho
04/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:32

Juntada de Petição
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088848-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALMIR SOUZA GOMESADVOGADO(A): JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (OAB RJ110969)ADVOGADO(A): AMANDA LUIZA POZ REGGIORI (OAB RJ223109) DESPACHO/DECISÃO Evento 57: Inicialmente, registre-se que o falecido autor deixou dois filhos menores, conforme consta na certidão de óbito (evento 57 - CERTOBT2).

Ademais, no presente caso, há que se aplicar o disposto no artigo 112 da Lei n. 8.213, de 1991, que dispõe que "o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento".

Intime-se.
27/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:29

Despacho
27/05/2025 15:04

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:01

Despacho
07/03/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/02/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 15:47

Juntada de Petição
27/01/2025 12:00

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 18:26

Determinada a intimação
19/12/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 06:56

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2024 11:13

Despacho
17/09/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 09:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/09/2024 09:39

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 18:39

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 17:21

Conclusos para julgamento
08/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:07

Determinada a intimação
19/06/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 17:49

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 17:32

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 16:27

Conclusos para julgamento
09/10/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 09:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 09:47

Determinada a citação
18/08/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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