20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004248-76.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: RONALDO PINTO LISBOAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
10/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 16:28

Conclusos para julgamento
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-31 processada no TRF2 com o no. 51746325320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-31 processada no TRF2 com o no. 51746316820254029666/TRF (RONALDO PINTO LISBOA)
09/09/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-31
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
24/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
22/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-31
22/08/2025 10:32

Juntada de Petição
22/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 09:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:58

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:28

Despacho
05/08/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 14:56

Juntada de Petição
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004248-76.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: RONALDO PINTO LISBOAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

Intimem-se também as partes.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:00

Despacho
15/05/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 12:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 17:57

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 15:42

Homologada a Transação
10/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 09:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 16:14

Juntada de Petição
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
17/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO PINTO LISBOA <br/> Data: 24/02/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
16/10/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 22:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:41

Despacho
09/10/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 09:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 16:23

Juntada de Petição
03/10/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 08:43

Despacho
30/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 12:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 12:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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