08/08/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/07/2025 15:13

Determinada a intimação
30/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:08

Juntada de Petição
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003614-31.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: TEREZINHA MARIA SOUZA PINHEIRO SANTOSADVOGADO(A): NATANAEL SOUZA RAMOS (OAB RJ083078) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça diante das informações do CNIS do evento 3, que denotam a ausência de recebimento de renda (art. 98, CPC).

Lançando olhos à inicial, verifico que não atende plenamente aos requisitos legais ou que apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (arts. 319/21, 330, CPC), a saber: i) Esclarecer o polo passivo, tendo em vista que a dívida foi cedida à EMGEA; ii) Apresentar o comprovante da alegada restrição sobre o bem; iii) Retificar o procedimento, tendo em vista o valor da causa (art. 3º, § 3º, Lei n. 10.259/01).

Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC), emende-a ou a complete.

Decorrido in albis, voltem conclusos para extinção.
29/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:21

Determinada a intimação
19/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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