TRF2 - 5091863-16.2019.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 17:53
Juntada de peças digitalizadas
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21/09/2022 17:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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15/09/2022 12:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50918631620194025101
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04/02/2022 17:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
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30/11/2021 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/10/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2021 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/09/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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03/09/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2021 18:08
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2021 17:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
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25/06/2021 18:04
Conclusos para julgamento
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08/06/2021 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/06/2021 06:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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13/05/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2021 16:12
Determinada a intimação
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06/05/2021 07:21
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2021 07:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/05/2021 07:20
Juntada de peças digitalizadas
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24/04/2021 00:35
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027153420204020000/TRF2
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08/03/2021 19:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50027153420204020000/TRF2
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04/06/2020 13:19
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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03/06/2020 23:15
Despacho/Decisão - de Expediente
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03/06/2020 21:20
Juntada de Petição
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03/06/2020 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2020 16:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/05/2020 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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09/05/2020 05:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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07/05/2020 19:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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26/04/2020 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/04/2020 23:14
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2020 14:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2020 00:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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23/03/2020 18:02
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027153420204020000/TRF2
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19/03/2020 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2020 11:58
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50027153420204020000/TRF2
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16/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/03/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/03/2020 10:46
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
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06/03/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/03/2020 11:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/03/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/02/2020 11:59
Juntada de Petição
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08/01/2020 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
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12/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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02/12/2019 12:12
Despacho/Decisão - Determina Citação
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02/12/2019 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/11/2019 17:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/11/2019 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2019 17:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2019 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/11/2019 13:13
Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
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21/11/2019 11:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/11/2019 11:32
Juntada de Certidão
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19/11/2019 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2019
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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