STJ - 0010948-50.2014.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/10/2023 13:33
Transitado em Julgado em 02/10/2023
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17/08/2023 05:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 404537/2023 - AgInt
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16/08/2023 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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16/08/2023 17:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0404537 - AgInt no AREsp 2306579 - Publicação prevista para 17/08/2023
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14/08/2023 23:59
Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 13 REGIAO/ES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00404537/2023 - AgInt no AREsp 2306579/ES
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03/07/2023 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)
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28/06/2023 05:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023
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27/06/2023 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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27/06/2023 17:09
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404537/2023 - AgInt no AREsp 2306579/ES
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20/06/2023 08:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
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20/06/2023 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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19/06/2023 16:05
Determinada a distribuição do feito
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29/05/2023 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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29/05/2023 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para RUBENS SIMOES DE ALMEIDA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 404537/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.
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05/05/2023 05:20
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 404537/2023 -
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04/05/2023 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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04/05/2023 08:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 404537/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)
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03/05/2023 22:06
Juntada de Petição de agravo interno nº 404537/2023
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03/05/2023 21:56
Protocolizada Petição 404537/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2023
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13/04/2023 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023
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12/04/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/04/2023 22:03
Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 13 REGIAO/ES
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11/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023
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14/03/2023 10:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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14/03/2023 09:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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27/02/2023 12:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0010948-50.2014.4.02.5001/ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: RUBENS SIMOES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: MARCELO ROCHA DA COSTA (OAB ES016738) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO (OAB ES018934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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