TRF2 - 5004042-82.2021.4.02.5107

10/09/2024 12:25

Baixa Definitiva

10/09/2024 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITB01

10/09/2024 11:13

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/08/2024 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/08/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024 17:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/08/2024 12:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

26/07/2024 14:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G01

24/07/2024 15:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE

22/07/2024 12:07

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES

20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/07/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 15:19

Decisão interlocutória

08/07/2024 04:34

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024 09:59

Recebidos os autos - TNU

24/10/2023 16:43

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

24/10/2023 13:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE

24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/10/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/10/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/10/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 20:46

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

14/12/2022 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/09/2022 09:57

Juntada de Petição

30/09/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/09/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/09/2022 11:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

14/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/09/2022 21:56

Juntada de Petição

13/09/2022 21:51

Juntada de Petição

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/08/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/08/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/08/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

10/08/2022 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

19/07/2022 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/07/2022 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/07/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/07/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2022 17:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/06/2022 11:40

Conclusos para julgamento

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/06/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/06/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2022 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

15/06/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27

15/06/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 14:15

Ato ordinatório praticado

07/06/2022 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

07/06/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/06/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/06/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/06/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/05/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022 17:51

Julgado procedente o pedido

03/03/2022 15:42

Conclusos para julgamento

14/02/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/02/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/01/2022 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2022 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2022 21:02

Convertido o Julgamento em Diligência

13/12/2021 11:04

Conclusos para julgamento

17/11/2021 10:01

Juntada de Petição

04/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/11/2021 15:11

Juntada de Petição

25/09/2021 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

16/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/09/2021 17:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2021 17:33

Determinada a citação

06/09/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021 13:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJITB01F) - processo: 50033439120214025107

06/08/2021 14:41

Determinada a intimação

06/08/2021 08:04

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021 12:41

Distribuído por sorteio