08/09/2025 22:49

Alterado o assunto processual
08/09/2025 22:48

Conclusos para julgamento
08/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000451-40.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: REGINALDO CALASSARAADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação do Procedimento Comum, na qual o autor pretende a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de períodos especiais.

Inicial instruída com documentos (evento 1, INIC1).

Gratuidade de justiça deferida em favor do autor (evento 4, DESPADEC1). Contestação (evento 9, CONT1).

Réplica (evento 14, REPLICA1).

Tendo em conta o valor atribuído à causa, em planilha juntada em evento 20, PLAN3, R$90.165,11(noventa mil cento e sessenta e cinco reais e onze centavos) retifico, de ofício, para o rito dos Juizados Especiais. Retifique-se a classe processual do feito de "PROCEDIMENTO COMUM" para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL".

Intimem-se as partes para manifestação final no prazo de 15 dias.

Após, voltem-me conclusos.
10/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:25

Determinada a intimação
09/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:12

Determinada a intimação
14/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
22/01/2025 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 10:52

Determinada a citação
21/01/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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