TRF2 - 5014190-25.2021.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
25/08/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135
-
22/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
22/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
21/08/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
21/08/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
21/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
21/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014190-25.2021.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: NILDA DA SILVA JUSTINOADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)REQUERENTE: GABRIEL JUSTINO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 22:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
20/08/2025 22:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
20/08/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 15:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-19
-
23/07/2025 18:44
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
-
23/07/2025 12:38
Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
-
23/07/2025 12:38
Despacho
-
23/07/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
24/06/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
-
24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014190-25.2021.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: NILDA DA SILVA JUSTINOADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)REQUERENTE: GABRIEL JUSTINO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
19/06/2025 01:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
-
18/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 11:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
-
18/06/2025 07:26
Juntada de Petição
-
17/06/2025 22:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
29/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/05/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
-
29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
28/05/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
28/05/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014190-25.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NILDA DA SILVA JUSTINOADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)REQUERENTE: GABRIEL JUSTINO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intime-se o INSS/EADJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado no acórdão (evento 87).
Prazo: 30 (trinta) dias úteis. TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Benefício Assistencial Pessoa com Deficiência DIB 23/09/2021 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI A apurar Segurado Especial Não Observações condenar o INSS a conceder ao autor benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência, com DIB em 23/09/2021 (DER) e DIP no primeiro dia do mês desta decisão, conforme acórdão (evento 87).
Cumprido, dê-se vista à parte autora. Com a implantação do benefício, intime-se o réu, em execução invertida, para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Com relação aos cálculos, deverá o INSS observar as recentes alterações no texto da Resolução CJF nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF Nº 945, de 18/03/2025, com vigência a partir de 1º de abril de 2025, para as Requisições de Pequeno Valor, e 3 de abril de 2025, para os precatórios.
Assim, conforme cronograma previsto no art. 4º da Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025, deverá o INSS informar ao Juízo nos cálculos, de maneira desmembrada, os "campos" abaixo a serem preenchidos no ofício requisitório: a)Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c)Valor SELIC (a partir de 12/2021). Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculos, conforme o título executivo judicial.
Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, em 5 dias úteis, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido precatório.
Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.
Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios, com base no art. 22, §4.º, da Lei 8.906/94 e artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Após, intime-se a parte autora acerca dos cálculos e, na mesma oportunidade, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.
Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.
Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Ciência ao MPF. -
27/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 15:29
Despacho
-
27/05/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/05/2025 13:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSGO04
-
27/05/2025 13:28
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
13/05/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
29/04/2025 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
16/04/2025 04:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/04/2025 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
16/04/2025 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/04/2025 08:06
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/04/2025 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 16:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/04/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
18/03/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
01/10/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
10/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/08/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 19:06
Determinada a intimação
-
16/08/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
-
15/08/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/08/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/08/2024 12:55
Julgado improcedente o pedido
-
13/08/2024 09:06
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 09:05
Despacho
-
04/07/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/06/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
-
04/06/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/06/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 15:59
Decisão interlocutória
-
29/04/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
26/02/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/02/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/02/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 21:19
Determinada a intimação
-
16/02/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
14/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 14:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/08/2023 12:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2023 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2023 10:46
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/08/2023 08:23:15)
-
03/08/2023 19:53
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
20/07/2023 13:35
Juntada de Petição
-
14/07/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
-
14/07/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/07/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 16:53
Não Concedida a tutela provisória
-
12/07/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 16:21
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2023 11:27
Juntada de Petição
-
08/03/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/12/2022 14:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/12/2022 13:27
Despacho
-
06/12/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/07/2022 10:17
Juntada de Petição
-
24/05/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
29/04/2022 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/04/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 17:28
Determinada a intimação
-
27/04/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/02/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 19:41
Determinada a intimação
-
11/02/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2021 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017811-82.2024.4.02.5001
Sistema Norte de Radio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009334-13.2024.4.02.5117
Anelize Correa Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Emmilly Joicy Diogenes Dantas Alves Feli...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5046145-20.2024.4.02.5101
Paulo Cesar da Costa Coscarelli
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003421-65.2024.4.02.5112
Maria Jailma Mota Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001474-66.2025.4.02.5103
Maria Cristiane da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 18:55