19/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61, 60, 59 e 58
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017811-82.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00073359020124025001/ES)RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: SISTEMA NORTE DE RADIO LTDAADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097)EXEQUENTE: S A A GAZETAADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097)EXEQUENTE: RADIO FM 102 LTDA.ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097)EXEQUENTE: RADIO CIDADA LTDAADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097)EXEQUENTE: A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDAADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 30/05/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 05/05/2025 - Decisão interlocutória
02/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62
02/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:10

Decisão interlocutória
09/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 50, 49, 48 e 47
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
21/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 33, 35, 37 e 39
19/11/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/11/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/11/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/11/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/11/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 16:19

Expedição de Alvará
14/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 16:19

Expedição de Alvará
14/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 16:19

Expedição de Alvará
14/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 16:19

Expedição de Alvará
14/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2024 16:19

Expedição de Alvará
23/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/10/2024 13:50

Despacho
18/10/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 16, 15 e 14
01/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:41

Juntada de Petição
20/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:55

Despacho
30/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:44

Juntada de Petição
14/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:24

Decisão interlocutória
10/06/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 17:08

Distribuído por dependência - Número: 00073359020124025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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